A inclusão e os portadores de necessidades especiais • The inclusion and special needs

O conceito "portador de necessidades especiais" só passou a ser usado, para designar pessoas que necessitam de uma atenção maior por qualquer limitação ou condição que venha a trazer uma dificuldade em algumas atividades, quando se percebeu que esses portadores possuem alma como todos os seres humanos do mundo. Antigamente, falar em "idiotas" ou "deficientes" ou até mesmo "excepcionais" era falar de uma faixa da população que devia ser isolada dos demais, que era incapacitada de se desenvolver de forma "normal" e, portanto, devia estar aqui por algum castigo, possessão, etc. Esse pessoal incluía pobre, ladrão, prostituta, "degenerados", loucos, "idiotas". Toda a massa excluída e "anormal" da sociedade tinha que ser isolada.

Não é difícil se pensar, portanto, que se não havia uma legislação brasileira que garantisse educação (no mínimo primária) para todos, não havia essa garantia para essa faixa excluída da sociedade. Com o avanço industrial no Brasil, com a demanda de trabalhadores, com a chegada de uma grande população rural para o espaço urbano, foram percebendo a quantidade de analfabetismo existente no país e como a educação pode ser importante para o desenvolvimento de uma sociedade produtiva. Começou um movimento médico higienista e pedagógico que tomava conta tanto dos espaços familiares quanto dos espaços escolares. O ideal era a "produção" de um homem "limpo", num modelo capitalista para suprir as necessidades produtivas do país, um homem ativo, branco, heterossexual, desprovido de problemas mentais e físicos.

Algumas instituições para excepcionais (e esse termo já caiu em desuso) foram abertas no Brasil há muito tempo. Mas as escolas só começaram a admitir essas pessoas depois de muito tempo. Ainda assim, o conceito de segregação continuava ativo: os normais deviam ficar de um lado, os anormais de outro. Essa pedagogia médica influenciou o contexto escolar trazendo um conceito de que já que os portadores de necessidades especiais tinham dificuldades e limitações, eles precisavam de estudos e atenções diferentes, logo, era preciso abrir uma turma especial para eles. Ainda que no mesmo espaço físico que os demais, os portadores de necessidades especiais permaneciam em segregação, em discriminação e exclusão.

Apenas em 1946 foi dada à União a capacidade de criar leis que incluíssem o direito à escolarização. Mas apenas em 1961 foi criada a primeira lei com esse objetivo. Foi a Lei de Diretrizes e Bases que dava o direito à matrícula para todas as crianças no ensino público e gratuito. Desde essa época até 1996, quando foi criada a LDBEN, houve um crescimento acelerado na área da educação, mas o que se percebia era que apenas as instituições privadas lidavam com os casos mais severos de deficiências. As instituições públicas continuavam lidando apenas com os casos mais leves. O movimento educacional, por isso, foi movido muito mais por uma iniciativa privada do que por uma iniciativa pública.

Quando o portador de necessidades especiais passou a ser pauta nos assuntos educacionais, começou o uso do termo "inclusão". Mas o que é inclusão?

Será que apenas tirar o portador de uma classe especial significa incluír? Ou será que colocá-lo dentro de uma turma com todos os tipos de condições e negligenciar atenção especial é inclusão?

Dizer que "todo cidadão tem o direito à educação igual para todos"é uma intenção legal ao se falar em inclusão, mas também ingênua. É claro que portadores de necessidades especiais terão dificuldade em acompanhar plenamente o ritmo da turma, é claro que nem todo material será apropriado para eles, é claro que a estrutura física da instituição não será sempre a adequada. Então educação para todos, sim. Educação igual, não.

A inclusão deve existir tendo consciência de que ainda há diferença. O portador de necessidades especiais deve ter o direito de participar de turmas convencionais, mas também deve ter o direito a um atendimento diferenciado. Os profissionais devem estar capacitados para saberem lidar com a situação, o material deve ser apropriado para cada tipo de deficiência, a estrutura física escolar deve ser diferenciada e, mais que tudo, deve-se manter o pensamento de que ver o portador de necessidades especiais como um portador de limitações é negligenciar suas potencialidades. Rotular um portador como incapaz é dar as costas para a inclusão.

Tive a oportunidade de participar de um curso de extensão no SARAH esse semestre. Nós lidamos com crianças com lesões cerebrais. O projeto 5D, como é chamado, tem por objetivo trazer essas crianças para uma interação em que estão presentes jogos, desafios, estimulação motora e cognitiva. São deixadas de lado as limitações e as faltas e são trazidas as potencialidades. Ali, o propósito é manter igualdade, é promover uma interação em que nós aprendemos com eles e eles aprendem conosco. É uma microcultura composta por toda a equipe, por nós, pelas crianças, pela família e pelas atividades que exercitamos lá.

Essa vivência traz muita reflexão sobre esse conceito de inclusão. Apesar de parecer um sistema de "classe especial", o projeto 5D faz questão de integrar tudo o que está ao redor dessas crianças para não trazer a idéia de que elas estão sendo excluídas, que estão sendo encaradas como um grupo segregado. A filosofia ali dentro é a de esquecer as condições em que eles estão e interagir de forma plena, ajudando quando for necessário, mas entrando lá com o intuito de vencer muitos desses desafios. Isso eu posso chamar de inclusão. E é fascinante entrar no SARAH e perceber que já existe uma estrutura, que parece de outro mundo, exercitando esse conceito que devia ser global.

Acho que, ao falarmos de inclusão, a educação brasileira tem muito a aprender ainda. Mas percebo que as intenções estão num desenvolvimento acelerado e que é muito possível chegar onde se precisa para haver esse exercício.