O pressuposto da teoria de Skinner é
explicar o comportamento humano como resultado da influência de estímulos
presentes no meio. A compreensão acerca da forma como esses estímulos agem
sobre os comportamentos é importante, pois assim se torna possível fazer
modificações nos estímulos, provocando mudanças comportamentais desejáveis. O
comportamento opera sobre o meio e por ele é reforçado ou punido. A frequência
do comportamento depende dos estímulos que o seguem e também de seus potenciais
reforçadores ou aversivos à pessoa que os elicia. Um estímulo reforçador, por
exemplo, age diretamente sobre o comportamento, possibilitando uma nova
ocorrência e assim, aumentando sua frequência e probabilidade de eliciamento. Por
exemplo, no contexto da escola, um aluno que estuda adequadamente para uma
prova pode ser reforçado pela consequente boa nota na avaliação, aumentando a
probabilidade de que ele estude com qualidade mais vezes. Uma punição, por outro
lado, age diretamente sobre um comportamento indesejável de forma aversiva,
limitando-o e/ou cessando-o por completo. Por exemplo, um aluno que tem más condutas
na escola pode ser punido pelo professor com algum castigo que seja
suficientemente aversivo e assim seus comportamentos poderiam ter suas
frequências diminuídas. O que se observa, no entanto, é que a punição possui
alguns efeitos específicos: a) inibe temporariamente o comportamento, podendo
perder seu potencial avesivo com o tempo; b) pode ter seus efeitos estendidos a
outros comportamentos vinculados ou próximos ao comportamento punido, como
diminuir a frequência com que um aluno conversa em sala de aula, mas diminuir
também a frequência da fala do aluno, mesmo quando ela é desejada em outros
contextos; e c)pode exercer sua função apenas quando a contingência de punição
ou o agente punidor estiverem próximos, por exemplo, quando a criança é punida por
um professor por eliciar comportamentos indesejáveis e, na ausência desse
professor (agente punidor), os mesmos comportamentos ressurgem (Ries, 2001).
No contexto escolar, a autoridade
está intimamente ligada à (in)disciplina, ocorrendo porque o projeto pedagógico
prevê relações assimétricas de poder, no qual o docente exerce autoridade sobre
o aluno (De La Taille, 1999). A maneira como o professor exerce sua autoridade
em sala, de forma autoritária ou liberal, é vital para o estabelecimento de
situações de disciplina em sua turma (Araújo, 1999). No entanto, autoridade vem
sendo tradicionalmente confundida com autoritarismo e o aluno se cala por temer
as punições e ameaças do professor, enfraquecendo, progressivamente, a relação
professor aluno(Novais, 2004). Para Lobrot (1977), a autoridade se contrapõe à
liberdade,visando se impor ao outro idéias, crenças e hábitos desejáveis. Isso
seria possível a partir de estratégias repressivas, que envolvem a coerção,
pelo direcionamento através de ameaças e recompensas. A autonomia de pensamento
e ação acaba sendo fruto da internalização de regras e deveres que são
vivenciadas diariamente no processo pedagógico, por intermédio da autoridade
docente (Davis &Luna, 1991). Essa coerção cria um clima emocional em sala
que pode gerar hostilidade, ressentimento, passividade e sentimentos de
inferioridade, que dificultam ainda mais o trabalho pedagógico (Furlani, 2003),
o professor se volta aos alunos indisciplinados, promovendo a punição pelos
comportamentos indesejáveis, mas não favorece o desempenho adequado do aluno.
Diante dessa situação, algumas respostas podem ser obervadas por parte dos
alunos, entre elas a revolta, como uma reação contra o autoritarismo da escola,
manifestando comportamentos que vão desde a indisciplina até a “delinquência”
(Novais, 2004).
O controle comportamental do tipo
coercitivo, para influenciar comportamentos, é feito pelo uso de reforço negativo ou
punição. Reforço negativo é uma estratégia de reforçamento que tem o objetivo
de aumentar um comportamento visado, retirando-se um estímulo aversivo para o
indivíduo. Por exemplo, se a professora quer que o aluno faça silêncio e preste
atenção na aula, pode tentar controlar seu comportamento oferecendo a
possibilidade de ele não precisar fazer o dever de casa, que a priori teria uma
significação negativa para o aluno. A punição, positiva ou negativa, tem o
objetivo de diminuir a frequência de um comportamento, podendo retirar um
estímulo agradável para o indivíduo (negativa) ou inserindo um estímulo
aversivo (positiva) para o indivíduo (Sidman, 1995). Para Marinho (1999),
crianças e adolescentes expostos ao controle de comportamento por meio da
coerção podem manifestar comportamentos antissociais, com características
agressivas e rebeldes, além de défict em habilidades sociais, dificuldades
escolares, ressentimento e baixa habilidade para solucionar problemas. Para
Sidman (1995), crianças e adolescentes educadas por meio da coerção tendem a
reproduzir esse padrão punitivo com outras pessoas e em outros contextos,
especialmente quando se tornam adultos. Além disso, pessoas expostas ao
controle comportamental tendem a encontrar estratégias de evitação, como a fuga
e a esquiva, que não proporcionam aprendizado, apenas paralizam o sujeito, que
passa a desenvolver dificuldades de se expor a novas contingências, podendo
retrair-se e manifestar dificuldade em relacionamento social (Namo &
Banaco, 1999).
Tendo em vista a definição de
Bullying proposta por Fante (2005), que o caracteriza como uma série de atitudes
agressivas, intencionais e repetitivas, direcionadas a um aluno ou um grupo e
produzindo dor, sofrimento, angústia e retraimento social, e ainda, tendo em
vista que esse contexto de intimidação ainda não possui apenas uma explicação
teórica para sua origem e ocorrência, questiona-se: seria possível que alunos
que vivenciam frequentemente contingências punidoras como forma educativa, na
escola e na família, estejam reproduzindo esses comportamentos em outros
contextos, como uma reação ao aprendizado baseado na coerção (Sidman, 1995)? Se
o controle de comportamentos caracterizado pela coerção é responsável por alta
ocorrência de comportamentos reativos agressivos, violentos e antissociais
(Marinho,1999), é possível traçar uma alta probabilidade de alunos agressores
terem vivenciado algum tipo de violência, doméstica ou escolar, caracterizada
pelo uso de ameaça, controle e punição, como igualmente demonstra o estudo de
Pinheiro e Williams (2009).
Pais e professores precisam estar
mais atentos aos efeitos de uma educação baseada no controle coercitivo, a fim
de se evitar consequências e significações, por partes de crianças e
adolescentes, que os levem a se comportar de maneira agressiva e violenta em
outros contextos, principalmente quando adultos, repassando essas condutas de
forma transgeracional. Uma alternativa ao uso da punição seria a utilização do
reforço, positivo e/ou negativo, em casa e na escola. Os esquemas reforçadores
promovem o aprendizado do indivíduo e a mudança do comportamento de uma maneira
pacífica, não utilizando a linguagem da ameaça, o que possibilitaria o
crescimento individual e o conhecimento de si (Souza, 2009), sem estar exposto
a medo e aversão, que podem ser causados pelo uso contínuo da punição, e sem
precisarem utilizar estratégias de fuga e esquiva, que não proporcionam um
aprendizado duradouro.
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